Prefeitura de Chapecó concluiu mais uma etapa do Plano Diretor
Das quatro etapas do processo de revisão do Plano Diretor e Código de Obras de Chapecó, três estão concluídas: o envio de propostas da população por email ou protocoladas; a realização das sete oficinas temáticas com a comunidade e 18 conferências de sistematização com os 152 delegados eleitos durantes as oficinas. O grupo de delegados foi formado por representantes de diversas entidades, profissionais liberais, gestores públicos, parlamentares, empresários e sociedade civil.
O foco das discussões centralizou-se em sete assuntos: Meio Ambiente; Habitação e Regularização Fundiária; Desenvolvimento Urbano; Mobilidade Urbana; Código de Obras; Uso e Ocupação do Solo/Parcelamento do Solo e Zoneamento do Entorno do Aeroporto. Os temas debatidos são fundamentais para compor a legislação que irá definir a metodologia para planejar Chapecó nos próximos anos.
“Primamos pela participação comunitária em todas as etapas para garantir a legitimidade do Plano, enriquecendo as propostas e contribuindo para o bem comum de toda a sociedade chapecoense”, destaca o Vice Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Urbano, Luciano Buligon.
Neste momento os o grupo de técnicos das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Coordenação de Governo e Gestão concluem a redação da minuta do Projeto de Lei. O documento será apresentado e discutido na quarta e última etapa de revisão do Plano: as oito audiências públicas com a comunidade nos bairros e mais uma audiência geral.
O cronograma dos encontros está sendo elaborado com previsão para iniciar em janeiro de 2014. Após as audiências, o Poder Público Municipal fará o encaminhamento do projeto à Câmara de Vereadores para apreciação.
Todas as informações do processo de revisão do Plano Diretor e Código de Obras de Chapecó estão disponíveis para acesso público no site oficial do Município, www.chapeco.sc.gov.br. Nos links, imprensa e downloads é possível baixar a relação de delegados eleitos para as conferências de sistematização; o relatório final das oficinas temáticas; as proposta recebidas e protocoladas pela comunidade na primeira etapa do processo; o regimento interno do Plano; convites; cronogramas, entre outros.
Garantia de transparência no processo
Em todas as etapas da revisão, o Município trabalha atendendo as orientações do Ministério das Cidades e os fundamentos das últimas decisões judiciais referentes a processos de revisão de Planos em cidades do país.
“As discussões e a elaboração da minuta do Projeto de Lei não aconteceram às pressas. Em todas as etapas foi respeitado o princípio de acatar as sugestões para garantir a efetiva participação popular”, garante o Diretor de Planejamento e Gestão, Nemésio Carlos da Silva.
Depois de concluído, o anteprojeto também será disponibilizo no site do Município para acesso público juntamente com o cronograma das Audiências nos bairros. Com 15 dias de antecedência ao primeiro encontro, a comunidade poderá acessar e estudar ponto a ponto o que foi construído e que irá determinar a fórmula do crescimento estrutural da maior cidade da região.
Imprensa PMC
Das quatro etapas do processo de revisão do Plano Diretor e Código de Obras de Chapecó, três estão concluídas: o envio de propostas da população por email ou protocoladas; a realização das sete oficinas temáticas com a comunidade e 18 conferências de sistematização com os 152 delegados eleitos durantes as oficinas. O grupo de delegados foi formado por representantes de diversas entidades, profissionais liberais, gestores públicos, parlamentares, empresários e sociedade civil.
O foco das discussões centralizou-se em sete assuntos: Meio Ambiente; Habitação e Regularização Fundiária; Desenvolvimento Urbano; Mobilidade Urbana; Código de Obras; Uso e Ocupação do Solo/Parcelamento do Solo e Zoneamento do Entorno do Aeroporto. Os temas debatidos são fundamentais para compor a legislação que irá definir a metodologia para planejar Chapecó nos próximos anos.
“Primamos pela participação comunitária em todas as etapas para garantir a legitimidade do Plano, enriquecendo as propostas e contribuindo para o bem comum de toda a sociedade chapecoense”, destaca o Vice Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Urbano, Luciano Buligon.
Neste momento os o grupo de técnicos das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Coordenação de Governo e Gestão concluem a redação da minuta do Projeto de Lei. O documento será apresentado e discutido na quarta e última etapa de revisão do Plano: as oito audiências públicas com a comunidade nos bairros e mais uma audiência geral.
O cronograma dos encontros está sendo elaborado com previsão para iniciar em janeiro de 2014. Após as audiências, o Poder Público Municipal fará o encaminhamento do projeto à Câmara de Vereadores para apreciação.
Todas as informações do processo de revisão do Plano Diretor e Código de Obras de Chapecó estão disponíveis para acesso público no site oficial do Município, www.chapeco.sc.gov.br. Nos links, imprensa e downloads é possível baixar a relação de delegados eleitos para as conferências de sistematização; o relatório final das oficinas temáticas; as proposta recebidas e protocoladas pela comunidade na primeira etapa do processo; o regimento interno do Plano; convites; cronogramas, entre outros.
Garantia de transparência no processo
Em todas as etapas da revisão, o Município trabalha atendendo as orientações do Ministério das Cidades e os fundamentos das últimas decisões judiciais referentes a processos de revisão de Planos em cidades do país.
“As discussões e a elaboração da minuta do Projeto de Lei não aconteceram às pressas. Em todas as etapas foi respeitado o princípio de acatar as sugestões para garantir a efetiva participação popular”, garante o Diretor de Planejamento e Gestão, Nemésio Carlos da Silva.
Depois de concluído, o anteprojeto também será disponibilizo no site do Município para acesso público juntamente com o cronograma das Audiências nos bairros. Com 15 dias de antecedência ao primeiro encontro, a comunidade poderá acessar e estudar ponto a ponto o que foi construído e que irá determinar a fórmula do crescimento estrutural da maior cidade da região.
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