A partir desta sexta-feira a propaganda eleitoral está
permitida em todo o país. De acordo com a Lei das Eleições também está
liberada a propaganda eleitoral na internet, mas está proibida a
veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.
Nesta data, também estão liberados os comícios das 8h às 24h.
Partidos políticos e coligações podem usar, no período ente às 8h e as
22h, alto-falantes e amplificadores de som nas sedes deles ou em
veículos.
A partir deste sábado, estará proibida a contratação de shows
artísticos pagos com recursos públicos e inaugurações. A partir desta
data também é proibido que candidatos compareçam a inaugurações de obras
públicas.
No dia 18, termina o prazo para que candidatos, partidos políticos,
coligações e o Ministério Público Eleitoral impugnem candidaturas,
conforme determina a Lei Complementar nº 64/1.990.
Os eleitores fora do domicílio eleitoral têm até o dia 8 de agosto para requerer a segunda via do título de eleitor.
A propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa dia 21 de
agosto e vai até o dia 4 de outubro, três dias antes do primeiro turno
de votações. Nas localidades em que houver segundo turno, o dia será 28
de outubro.
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